Ocupação da Reitoria: O que conquistamos…

Depois de 12 dias de ocupação, o Movimento Estudantil deixou a Reitoria com vitórias concretas, mostrando que a luta e a mobilização fazem valer os nossos direitos. Serão formadas várias comissões paritárias (com mesmo peso de Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos em Educação) para acompanhar o andamento dos compromissos da Reitoria e audiências públicas mensais de prestação de contas serão realizadas. Confira as conquistas:

RU

– Após a greve dos técnicos administrativos, será oferecido inicialmente 100 cafés da manhã e 150 jantas para estudantes que não tem o Benefício Sócio-Econômico. As refeições deverão ser agendadas pelo Portal do Aluno, não há limite de agendamentos, dependendo da demanda o número de refeições poderá ser ampliado. Uma comissão paritária irá acompanhar e estudar situações futuras;

– Em até 10 dias será feita outra saída para a entrega de pratos, copos e talheres no RU da União Universitária, com o objetivo de diminuir as filas na saída;

Casas do Estudante e Benefício Sócio-Econômico

– Ativação imediata do Conselho de Moradia;

– Estudo para mapear pontos cegos e  adequação de equipamento de internet nas CEUs em 30 dias;

– Comprometimento de atender a demanda para a colocação de grades nas portas dos apartamentos da CEUs 2 e 3 (após aprovação em assembleia). Comprometimento de colocar as grades em todas as portas ao longo de 2011 e 2012;

– Devolução da sala do bloco 13 da CEU 2 aos moradores;

– Abertura de licitação para construção de banheiros masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais na União, no primeiro semestre de 2012;

Bolsistas

– Reajuste de 12% nas Bolsas Trabalho para o início de 2012;

– Comissão Paritária para propor uma resolução atualizada sobre as atividades dos bolsistas;

– Serão concedidas 7 bolsas para a Direção da CEU 2, mediante apresentação de um Plano de Trabalho;

CESNORS

– Para 2011, serão destinadas 50 bolsas permanência, no valor de 300 reais;

– Após 10 dias da entrega do prédio e finda a greve dos servidores, será feito o cadastro e seleção dos estudantes para as vagas de moradia com critérios similares aos de Santa Maria;

– Reitoria e Direção do CESNORS encaminharão nota às prefeituras de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen manifestando sobre a iluminação e constr,ução de trevo/rótula. Acesso ao RU do CAFW aos estudantes do CESNORS será melhorado;

– Licitação para iluminação interna do campus de Frederico Westphalen está em andamento;

– Será solicitado mais um ponto de xerox em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões;

CAFW

– 2,1 milhões de reais para obras e reformas no alojamento do CAFW, esforço para que a licitação seja feita em 2011, já que há dinheiro disponível;

– Encaminhamento de Moradia Feminina no CAFW;

Bibliotecas

– Encaminhamento às Direções do Centro de pedidos de estudos para a ampliação do horário das Bibliotecas Setoriais;

– Avaliação, após a greve, para a possibilidade de ampliação do horário noturno e nos finais de semana da Biblioteca Central;

– Sala de acesso digital e mesas de estudos, sete dias por semana e 24 horas por dia, no espaço da Caixa Econômica Federal, junto à Biblioteca Central, imediatamente após a desocupação pela Caixa.

Pautas Gerais

– Revisão da Resolução 020/09, reivindicação importantíssima para cursos como a Terapia Ocupacional em relação a contratação de professores, a ser encaminhado ao CEPE até a Reunião do dia 16/09/2011;

– Quanto à UBS-Escola, encaminhamento de discussão sobre junto à Area da Saúde da UFSM, com participação paritária da comunidade. Discussão após a greve;

– Garantia de não vender o Prédio da CEU 1/DCE e da Antiga Reitoria. Antiga Reitoria será gradativamente destinada a projetos comunitários e de extensão;

– Reitoria deverá encaminhar deliberações após a greve dos servidores. Ampliação da discussão seguindo o aprovado no PDI sobre reforma acadêmico-administrativo;

– Creche Ipê Amarelo está com pedido de institucionalização protocolado no MEC;

– Disponibilizar via Portal UFSM os contratos e processos licitatórios a partir de 2012;

Carta Final do Acordo e Oficios de Pautas Específicas

Nota

Nós, que nos últimos 13 dias, estivemos ocupando a Reitoria da UFSM, comunicamos que a partir da Assembleia realizada ontem (12) definimos que aceitamos os pontos acordados entre a Comissão de Negociação e a Administração da Universidade e resolvemos desocupar o Prédio. Ressaltamos que a nossa luta não termina com o fim da ocupação e que há uma necessidade de manter a mobilização nos cursos e a fiscalização da execução dos compromissos firmados pelo reitor.

Cada vez temos a certeza que os nossos direitos só a luta faz valer!

À Reitoria da UFSM

À Reitoria da UFSM

 

        Dando sequência ao processo de negociação proposto pelas comissões de diálogo entre administração central e comissão estudantil deliberada em assembleia, os estudantes que ocupam a reitoria apresentam uma manifestação formal propositiva, objetivando avançar na concretização de melhorias para a comunidade universitária. Desta forma, solicitamos a resposta em reunião na segunda-feira à tarde.

1.       Restaurante Universitário

1.1. Garantia de três refeições para todos os estudantes em todos os campi da UFSM, sem aumento de preços.

1.2.  Implantação e execução imediata, após o término da greve dos TAES, de um projeto piloto até o final de 2011, tendo em vista que possivelmente, no ano de 2011, sobrarão recursos devido à greve, com a participação de uma comissão paritária, já fazendo uma projeção para 2012.

1.3. Abertura de concurso para servidores públicos nos cargos do RU.

2.       MORADIA E BSE

2.1. Instalação de grades nas portas dos apartamentos das casas dos estudantes até dezembro deste ano, para garantir a segurança dos moradores.

2.2. Ativação do Conselho de Administração da Moradia Estudantil, no prazo de 1 (um) mês.

2.3. Autonomia da Casa: reafirmação da declaração do pró-reitor de Assuntos Estudantis feita no dia 23 de novembro de 2009 (ANEXO I).

2.4. Garantia de que a infraestrutura utilizada para disponibilização de internet na CEU II seja adequada para demanda. Considerando que os roteadores instalados na casa são de uso doméstico, solicita-se a instalação de antenas OIW 15W e garantia de no mínimo 20% da banda total de internet da universidade para CEU II nos períodos de maior fluxo de dados na casa.

2.5. Pavimentação das ruas das CEU’s até o final de 2011.

2.6. Não interferência, pelo NAE (Núcleo de Atenção ao Estudante), nas atribuições das Diretorias das Casas e debate público de suas ações.

2.7. Reconhecimento e respeito ao atual Regimento Interno da CEU II.

2.8. Garantia de estrutura, instrumentos e informações para o funcionamento das diretorias – 7 (sete) bolsas mensais, no prazo de 1 (um) mês.

2.9. Acesso para consulta, com o objetivo de que a direção da CEU II possa cumprir o art. 7º da resolução 04/2008, dos dados do SIE e DERCA, no prazo de 1 (um) mês.

2.10. Retirada do posto de vigilância da sala do bloco 13, e que esse seja transferido para a guarita do “paradão”, sem interrupção do serviço. A sala do bloco 13 deve ser gerida pelos morados da CEU II através dos conselheiros dos blocos ou assembleia geral da CEU II; garantia de não construção de uma nova guarita.

2.11. Comprometimento com a construção de mais um banheiro (feminino e masculino) na União Universitária até o final de 2011.

2.12. Garantia de permanência na União Universitária para estudantes que não são calouros enquanto os trâmites para aquisição do BSE não são concluídos.

3.       ESTUDANTES BOLSISTAS

3.1. Criação imediata de uma comissão paritária no CONSUN para a formulação de um estatuto das bolsas de Assistência Estudantil (bolsa trabalho) e elaboração de um plano de conversão gradual das mesmas em bolsas de pesquisa, ensino e extensão. O estatuto e o plano de conversão devem ser apresentados aos Conselhos Superiores no prazo de 2 (dois) meses.

3.1.1. Do Estatuto do bolsista:

Inclusão, neste Estatuto, de direitos análogos aos previstos para os estagiários na Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), como direito a férias, previsão de liberação para atividades acadêmicas, carga horária fixa, etc; assim como reconhecimento de uma entidade representante dos bolsistas no momento de sua criação.

3.2. Reajuste imediato do valor das bolsas em 30%, acrescido do valor da inflação acumulada no período, com sua correção de acordo com o reajuste do salário mínimo.

3.3. Aumento do número de bolsas de forma proporcional ao aumento do número do corpo discente da Universidade.

4. CESNORS

4.1. Abertura imediata de licitação para promover a construção e a ampliação de moradias estudantis nos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.

4.2. Criação imediata de bolsas temporárias de auxílio-permanência-moradia para todos os estudantes que possuam BSE não contemplados com vagas nas CEU’s, com comprometimento, por parte da reitoria, de que a oferta deste benefício não implicará na ausência de ampliação de oferta de vagas nas CEU’S.

4.3. Comprometimento em efetivar a proposta já firmada pela Reitoria no dia 06/09/2011 e apresentada aos estudantes ocupantes, de encaminhar proposta de moradia feminina no prazo de 1 (uma) semana.

4.4. Garantia de que os critérios de acesso às CEU’s nos campi do CESNORS sejam os mesmos do campus de Santa Maria.

4.5. Redação de uma nota pública pela reitoria ou encaminhamento de ofício à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Frederico Westphalen manifestando-se favoravelmente à instituição da meia passagem estudantil, à criação de uma parada de ônibus coberta em frente ao CAFW, bem como à criação de linhas de ônibus aos sábados e domingos.

4.6. Compromisso em promover, até o final de 2011, melhoria das condições de acesso dos alunos do CESNORS de Frederico Westphalen ao RU do CAFW, com a melhoria da pavimentação e construção de uma marquise, uma vez que a via disponível é íngreme e sofre com retenção de água em certos pontos em dias de chuva.

4.7. Criação de uma sede própria para DCE e DA´s até final de 2011, com espaço suficiente para atender as necessidades dos alunos.

4.8. Abertura da biblioteca no campus de Frederico Westphalen no período das 7:30 às 17:30.

5. BIBLIOTECA

5.1. Resposta sobre a ampliação dos horários das bibliotecas setoriais (cursos noturnos) e biblioteca central, no prazo de 20 dias, com o horário de funcionamento até a meia-noite e aos sábados até às 20h.

6. PAUTAS GERAIS

6.1. Comprometimento com a proposta apresentada pela reitoria no dia 06 de setembro de 2011, de encaminhamento de uma discussão a respeito de uma UBS/Escola, no prazo de 10 dias, ressaltando que esta unidade de saúde deve ser alocada temporariamente no espaço da União Universitária.

6.2. Garantia de não encaminhamento de proposta de venda ou permuta dos prédios da Antiga Reitoria e CEUI/DCE.

6.3. Encaminhamento do pedido de estatuinte paritária das três entidades (DCE, ASSUFSM e SEDUFSM) na próxima reunião do CONSUN.

6.4. Reformas nos ginásios do CEFD.

6.5. Garantia aos estudantes estagiários da área da saúde de fazer refeições gratuitas no HUSM, e que, durante o período de férias, esta garantia seja estendida a todos os bolsistas.

 6.6 Garantia do abono das faltas dos estudantes ocupantes da reitoria e da não perseguição política dos mesmos, conforme carta enviada ao reitor no dia 6 de setembro de 2011.

6.7. Realização de audiências públicas de prestação de contas do cumprimento das reivindicações no salão Imembuí.

6.8 Publicização dos documentos oficiais da Universidade no sítio eletrônico da Instituição.

7. PAUTAS ESPECÍFICAS

7.1. MEDICINA

7.1.1. Redação de nota pública contra o autoritarismo no Colegiado do Curso de Medicina e na Universidade em geral, no prazo de 10 dias.

7.1.2. Fim do contrato duplo HUSM-Docência, a fim de que os docentes cumpram integralmente sua carga horária.

7.1.3 Contratação de 3 (três) professores para o departamento de Clínica Médica e um professor para disciplina de Saúde do Adulto e do Trabalhador.

7.1.4 Apuração de processos administrativos relativos a professores faltantes.

7.2. COMUNICAÇÃO SOCIAL

7.2.1. Construção de um prédio destinado à Comunicação Social, com espaço físico suficiente para abrigar e atender as demandas dos 4 (quatro) cursos (Jornalismo, Produção Editorial, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas).

7.3. FISIOTERAPIA

7.3.1. Aumento do espaço físico, não sucateamento do serviço da Fisioterapia e aquisição suficiente de materiais básicos para o atendimento.

7.4. TERAPIA OCUPACIONAL

7.4.1. Comprometimento em multar a empresa responsável caso haja atraso na entrega do novo prédio do CCS e repactuar para que seja entregue até o início do próximo semestre e, em caso de descumprimento do novo prazo, o encerramento do contrato com as empresas atuantes, promovendo sua substituição por outras.

7.4.2. Comunicação oficial dentro de 48 horas ao DCE e ao Diretório Acadêmico do Curso de Terapia Ocupacional a existência de licitação para os elevadores e mobiliários do prédio. Em caso negativo, promover a abertura imediata de licitação para tal fim.

7.5. PSICOLOGIA

7.5.1. Aumento do número de vagas para docentes no Departamento de Psicologia, visto que o número atual não supre as demandas dos cursos de graduação e pós-graduação. Realização de contato com a chefia departamental do curso de psicologia para elaboração de justificativa junto ao MEC para ampliação das vagas de professores efetivos.

7.6. ARQUITETURA

7.6.1. Criação de um prédio novo para o curso de arquitetura e urbanismo ou realocação do curso nas instalações do Centro de Tecnologia, com sala para o diretório acadêmico.

7.6.2. Aumento do número de vagas para ingresso no curso.

7.6.3. Acréscimo de corpo docente em função do aumento das vagas, na proporção de 15 alunos para 1 (um) professor.

ANEXO I

 

Nota de Esclarecimento Público para o Jornal A Razão

Na edição do Jornal da A Razão de hoje, dia 06 de Setembro de 2011, a ocupação da Reitoria da UFSM foi tratada na manchete de capa como um movimento que “já passou dos limites”. Na reportagem, no interior do jornal, foi colocado que os estudantes “expulsaram” o repórter e o fotógrafo do Jornal, o que não aconteceu. Em função disto, enviamos uma nota ao Jornal que publicamos abaixo na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Santa Maria, RS – 6 de setembro de 2011

Cremos que a gestão da universidade não vem cumprindo com seu papel de forma eficiente, principalmente no que tange a contratação de novos professores e técnico-administrativos e a melhoria da infraestrutura e da assistência estudantil – demandas históricas e de inegável deficiência na atual expansão da Universidade. Por isso, em Assembleia Geral dos Estudantes, na última quinta-feira, dia primeiro de setembro, decidimos pela ocupação pacífica e organizada do prédio da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria.

Nosso movimento é legítimo, pois se trata de um prédio público, onde o povo tem a liberdade e o dever de exigir respostas daqueles que lidam com os recursos públicos. Somos todos estudantes e, como tais, zelamos pelo patrimônio desta que é também nossa Universidade. Julgamos que o fechamento da entrada principal fosse necessário, pois, mesmo que cobremos – já há anos – atitudes concretas com respeito a pautas que têm sido colocadas em segundo plano, a Reitoria não se dispôs a negociar efetivamente.

Ressaltamos, no entanto, que a entrada principal não é o único meio de acesso ao prédio, havendo duas outras entradas, que foram fechadas por decisão do próprio vice-reitor, Dalvan Reinert. Destaca-se que ontem, dia 5 de setembro, foi decidido que haveria reunião às 16 horas- com a comissão da reitoria incumbida de negociar- mesmo com a ciência da Reitoria sobre o fechamento parcial da entrada principal conforme consta em ata, assinada pelas duas comissões designadas para a negociação.

Organizamos uma Comissão de Ética que analisará a entrada de pessoas envolvidas em demandas urgentes, como, por exemplo, as do Hospital Universitário e as relacionadas às licitações necessárias para o atendimento às propostas do movimento. Nesse ínterim, entendemos que a mídia não deva tampouco ter acesso ao prédio, pois, como vimos na edição do jornal A Razão do dia de hoje, a imprensa em geral não tem tratado o assunto de forma minimamente imparcial.

A Comissão de Negociação formada é mediadora, salientando-se que todas as decisões, incluindo a manutenção da ocupação, cabem, portanto, a todos os estudantes aqui presentes. Ratificamos, assim, que permaneceremos ocupando o prédio até que a Reitoria apresente um projeto que contemple todas as reivindicações, que, afinal, são de toda a comunidade universitária.

Saudações estudantis,

Assembleia Geral de Ocupação

Nota sobre o Início das Negociações

Ontem à tarde uma comissão de negociação, formada por 10 estudantes reuniu-se às 14h com o professor Felipe Müller, reitor da UFSM, para reapresentar uma Carta de Esclarecimento e a Carta de Reivindicações dos Estudantes.

A partir desse diálogo entre a comissão de estudantes e uma equipe de negociação da reitoria foi estabelecida uma mesa de negociações. A mesa se reuniu no gabinete do vice-reitor logo após a primeira reunião para a apresentação e explicação das pautas. A comissão, formada pelos professores João Rodolpho Amaral Flôres, Pró-Reitor de Extensão; José Marcos Froehlich, Pró Reitor Adjunto de Extensão; Lúcia Rejane Madruga, Pró-reitora Adjunta de Planejamento; Ubiratan Yupinambá da Costa, Pró-Reitor Adjunto de Assustos Estudantis e Elisângela Mortari, coordenadora de Comunicação Social, pediu o esclarecimento de algumas questões para tentar trazer respostas para a próxima reunião, hoje (06/09) às 16h.

Então, estudante, compareça hoje à tarde na reitoria!
Ocupar parar resistir e lutar!

Carta Resposta a Reitoria da UFSM

Excelentíssimo Reitor,

Em vista da resposta não satisfatória dada a Carta de Reivindicações dos Estudantes no dia 2 de setembro, nós estudantes ocupantes estamos fechando parcialmente as entradas da reitoria, mas garantimos a saída de todas as pessoas que solicitarem a mesma.

Assim, por compreendermos que esta atitude é legítima em defesa da educação pública, exigimos que o Reitor manifeste publicamente a ocupação e a paralisação da reitoria, expressando que a mesma encontra-se ocupada pelos estudantes e que estes não sofrerão retaliações como uso da força policial, seguranças, corte de luz, água , internet e perseguição política durante e depois da ocupação.

Por entendermos que a luta é por uma educação de qualidade, exigimos que os dias em que estivermos ocupando a reitoria, as faltas em aulas e bolsas de trabalho e/ou pesquisa por parte dos estudantes ocupados sejam justificadas, assim como a perda de possíveis provas e trabalhos.

Cabe reforçar que a ocupação é pacífica e nos comprometemos a não depredar o patrimônio público e a nos retirarmos do prédio da reitoria assim que nossas pautas forem atendidas, deixando o prédio limpo e organizado. Após a negociação as propostas serão avaliadas pela assembleia que é a instância máxima da ocupação.